EdifícioTrasnparente: o eterno problema que ganhou uma esperança de nova vida

  Um edifício de betão, junto à praia de Matosinhos. Esta é a imagem do Edifício Transparente, atração turística sazonal, que irá ganhar nova vida em 2024. Quem o diz é a Câmara do Porto, que tem como objetivo atingir a totalidade da ocupação dos espaços comerciais. Neste momento, a lotação ronda a casa dos 80%.

  Quando se passa junto à praia de Matosinhos uma estrutura que ressalta ao olhar, o Edifício Transparente. Com mais de 21 anos, tem sido alvo de muita controvérsia. A degradação visível, tanto no interior como exterior, trouxe à tona uma questão muito presente na cabeça dos portuenses: afinal, qual é a utilidade do edifício? O que contribui para o dinamismo da cidade? Estas são algumas das perguntas que o #Infomedia propõe responder, explicando os acontecimentos que envolveram o Edifício Transparente, durante 20 anos. 

  Para percebermos toda a cronologia temos de recuar a 2001. Neste ano, a cidade do Porto tornou-se a Capital Europeia da Cultura, juntamente com a cidade holandesa de Roterdão. O projeto Porto-Capital Europeia da Cultura 2001, que viria mais tarde ser apelidado de Porto 2001, tinha como objetivo revitalizar e requalificar a cidade Invicta. 

  Portugal, mais propriamente a cidade do Porto, recebeu fundos da União Europeia que, junto com a vontade de investir e desenvolver a cidade, deram origem a diversos projetos e programas. É neste contexto que nasce o Programa Polis, que visava o prolongamento do Parque da Cidade até ao mar, entre muitas outras alterações do espaço urbano da cidade. 

  Segundo José Alberto Rio Fernandes, geógrafo e professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o Programa Pólis tinha como objetivo primordial a “valorização ambiental e urbanística da cidade”. Contudo, a sua aplicação foi envolta em polémica.

  O arquiteto catalão Manuel de Solà-Morales veio propor uma nova ligação, um viaduto que unisse o alargamento do parque da cidade com um edifício, virado para a costa. Desta forma nasceu o Edifício Transparente, com um custo na casa dos sete milhões e meio de euros, projetado para ter quatro pisos.

  O Edifício Transparente, infraestrutura erguida a poucos metros do mar, tem vindo a causar grandes preocupações a nível ambiental. Já em 2001, data do começo da construção da infraestrutura, já se sabia que havia “sérios riscos de inundação e galgamento das águas do mar”, admite Ana Monteiro, geógrafa no Plano de Ordenamento da Orla Costeira. A atual professora de geografia na Faculdade de Letras do Porto colaborou com o arquiteto Solá-Morales, em 2001, na avaliação da extensão do parque da cidade.

  Na altura, Fernando Veloso Gomes elaborou um relatório onde apelava para os possíveis danos e perdas, que poderiam acontecer no futuro, tendo em vista as condições climáticas que já existiam na altura da construção. “Há 20 anos, o relatório continha todos estes históricos. Não devia ser feito naquelas condições, e corria riscos”, são as palavras que Ana Monteiro usou para realçar a importância do relatório elaborado por um dos mais respeitados engenheiros e professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

  A geógrafa contactada pelo #infomedia revelou que já no ano de construção “havia uma noção, muito consolidada, de que toda a linha da costa (…)  ia ser galgada” devido à grande artificialização que os “sucessivos esporões”, mais conhecidos como “paredões”, por toda a zona norte do país, como o de Matosinhos, Espinho e Esposade, criaram. A construção de esporões, a norte de Portugal, tem consequências para a costa. As correntes marítimas, provenientes de noroeste, circulam em direção ao sul. Como tal, a forte ondulação e embate do mar causam um maior desgaste, na zona costeira.

  Os esporões tornam-se, assim, uma ferramenta para evitar um maior desgaste e transtornos para a costa. De forma a prevenir galgamentos e riscos de inundação, há uma longa lista de esporões, principalmente na zona norte, que acabam por empurrar sempre as ondulações para sul. O desgaste e deterioração da costa portuguesa tem se tornado uma verdadeira bola de neve, por todo o país. 

  Para a geógrafa, o Programa Polis “não foi um erro”. Na altura, os investigadores fizeram uma série de alertas relativos aos problemas climáticos e ao inevitável galgamento da linha da costa mas, na sua opinião, a “decisão dos políticos” foi de encontro às valências que o edifício poderia trazer futuramente, a nível económico. Na altura as expectativas de rendimento do edifício eram elevadas, havia uma enorme esperança sobre uma exploração e atividade, a nível cultural e desportiva. O que nunca se concretizou. Estas suposições sobre o futuro da infraestrutura tiveram um grande peso na decisão política. 

  À época, o edifício do colégio CLIP também estava junto à linha da costa e, tal como o Edifício Transparente, estava em risco extremo de perda e dano. Ao saber dos riscos que a infraestrutura poderia vir a ter o colégio decidiu abandonar a linha costeira e mudar-se para outro local. A edificação foi posteriormente ocupada por uma discoteca, o Kasa da Praia, que se encontra encerrada, atualmente. 

  Para além da construção do Edifício Transparente, do programa Pólis também fazia parte o aumento do Parque da Cidade, de modo a atingir a zona costeira da praia de Matosinhos, a construção de uma ponte, ou viaduto como ficou conhecido, servindo de ligação entre a extensão do parque e a estrutura, a criação de rotas de circulação e um parque de estacionamento, que exigiu um grande investimento na sua impermeabilização. 

  Os problemas já eram conhecidos à data da construção. Contudo, e mesmo com a conservação da orla costeira, “dentro dos possíveis”, só em 2018 é que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu a conhecer o Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, que previa a demolição de 34 infraestruturas e habitações ao longo da costa, no norte do país.

  O Edifício Transparente, juntamente com a discoteca Kasa da Praia, era uma das edificações sinalizadas como de alto risco. Em média, por todo o mundo, o nível médio da água do mar tem subido cerca de três milímetros por ano, segundo o quinto relatório do Serviço de Monitorização do Meio Marinho do programa Copernicus. Este facto ditou a urgência para um plano que, mesmo sendo impossível travar esta subida, prevenisse o mínimo de estragos à costa portuguesa.

  Inicialmente, oplano de ordenamento de território visava 122 quilómetros de costa, abrangendo um total de nove municípios, entre Caminha e Espinho. Contudo, surgiu uma onda negativa de manifestação nos municípios visados. Aires Pereira, atual autarca da Póvoa de Varzim, foi uma das vozes que se levantou em desassossego. Em entrevista à TSF, o autarca considerou, na época, que é “lamentável” aprovar um plano “em oposição” aos municípios visados, já que “as estruturas estão devidamente consolidadas”, não representando perigo eminente.

  A verdade é que este plano veio mesmo a sofrer uma grande alteração. Das 34 infraestruturas anteriormente previstas, apenas 14 serão demolidas, devido a riscos de inundação e erosão. O novo plano proíbe também a construção de habitações em frente ao mar. O Edifício Transparente, com esta nova versão do Plano de Ordenamento Costeiro, acaba por se manter inalterado. Segundo Rio Fernandes, a extensão do molhe de Matosinhos pode ser a causa apontada para esta mudança radical de opinião. 

  O Edifício Transparente evidenciou diversos problemas estruturais, muito devido ao facto de estar localizado à beira-mar. A erosão, o vento e a proximidade ao mar são algumas das causas para o estado atual do edifício. A verdade é que, ao contrário do que é visível do lado de dentro e de fora, para José Paulo Nogueira, dono da pizzaria “4 estações” situada no andar inferior da estrutura, o edifício “aguenta-se muito bem e tendo em conta que está em frente ao mar, há anos, está perfeito”.  

  Mesmo “podendo sobreviver a um terramoto”, ao longo de 20 anos de existência, são frequentes os problemas nas estruturas e quedas de vidros. Aliás, foi uma queda de um dos vidros exteriores, em 2017, que quase feriu mortalmente um cliente sentado na esplanada, segundo a Rádio de Notícias TSF que entrevistou Rui Guedes, um lojista.

  O antigo proprietário de um restaurante esteve na origem de um processo judicial, imposto contra os responsáveis da infraestrutura. Esta situação acaba por ser relatada por José Paulo Nogueira, também ele em entrevista à TSF. Ao #infomedia, este lojista adiantou que apenas se trata de “uma situação normal de desgaste”. Já a Câmara do Porto, também questionada pelo #infomedia, garantiu que “as obras de conservação e remodelação cabem ao concessionário”. 

  No seguimento desta situação, e a pedido do Tribunal da Comarca do Porto, foi elaborado um relatório pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), que efetuou  uma vistoria à estrutura do edifício e às suas condições. O relatório conta que o edifício possui anomalias “quer de construção quer de manutenção”. 

  O relatório, segundo o Diário de Notícias, realça que “as deficiências assumem uma classificação de risco diferenciado, que varia de acordo com a gravidade, medida pelas consequências que podem provocar, quer na saúde e na segurança dos utilizadores, quer no desempenho e vida útil do edifício”. Contudo, ao #infomedia, a Câmara do Porto garante que “algumas patologias”, apontadas por este relatório, em nada colocam em causa “a livre circulação de pessoas, clientes e trabalhadores, no edifício”.  

  Ana Monteiro realçou a importância do relatório, uma vez que “tendo em conta a credibilidade do LNEC, levaria muito a sério, muitíssimo a sério, os alertas. O LNEC não é tido como uma alarmista”. A geógrafa alertou para a possibilidade do aumento da erosão e galgamento do mar, mas sobretudo para a “corrosão por materiais construtivos e estruturantes feitos para o edifício”.