| O concelho de Ourém, do distrito de Santarém, localiza-se na Região do Centro, no Médio Tejo. É limitado a este pelo concelho de Ferreira do Zêzere e Tomar, a sudeste por Torres Novas, a sul por Alcanena, a oeste pelos concelhos de Leiria e Batalha e a norte por Pombal e Alvaiázere.
No total, abrange uma área de cerca de 416 km2 e é constituído por 18 freguesias: Alburitel, Atouguia, Casal dos Bernardos, Caxarias, Cercal, Espite, Fátima, Formigais, Freixianda, Gondemaria, Matas, N. Sra. das Misericórdias, N. Sra. da Piedade, Olival, Ribeira de Fárrio, Rio de Couros, Seiça e Urqueira.
O natural ou habitante de Ourém denomina-se oureense. O concelho situa-se num morro alto, isolado no meio de planícies e vales, cortada por pequenas ondulações até atingir a Serra de Alvaiázere a sudeste. A sudoeste é limitado pelas serras de Aire e Candeeiros. O concelho encontra-se envolvido por uma grande área verde face à proximidade do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros.
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Em 232 municípios do território continental registaram-se
situações de agregação de freguesias e/ou alteração dos limites territoriais.
Os restantes 46 municípios do território continental
permaneceram inalterados: Alcochete, Aljezur, Almeirim, Alpiarça, Alter do Chão,
Alvito, Arronches, Arruda dos Vinhos, Barrancos, Batalha, Benavente, Borba,
Campo Maior, Castelo de Vide, Castro Marim, Constância, Cuba, Entroncamento,
Fronteira, Manteigas, Marinha Grande, Marvão, Mira, Monchique, Monforte, Mora,
Mourão, Murtosa, Nazaré, Pedrógão Grande, Portimão, Redondo, São Brás de
Alportel, S. João da Madeira, Sardoal, Sesimbra, Sines, Sobral de Monte Agraço,
Sousel, Vendas Novas, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila de Rei, Vila Nova de
Poiares, Vila Real de Santo António e Vila Velha de Ródão (i.e., municípios com
4 ou menos freguesias)
Dos 232 municípios afetados por aquelas alterações, 11
municípios que registaram alteração dos limites territoriais das respetivas
freguesias: Amadora, Caldas da Rainha, Chaves, Ferreira do Zêzere, Figueira da
Foz, Ílhavo, Lisboa, Loures, Mondim de Basto, Odemira, Vale de Cambra.
Assinala-se que o limite territorial da freguesia de
Pombalinho se manteve inalterado, apesar de ter sido transferida do município de
Santarém para o município da Golegã (o que deu origem a alteração dos limites
territoriais dos referidos municípios).
As freguesias das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
não foram objeto de reorganização administrativa.
Leitura sobre o Decreto de Lei:
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